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Sobre Nós

O escritório de advocacia Avelino Duarte Advogados Associados foi fundado em 2001 e está entre os mais conceituados escritórios de advocacia do Centro-Oeste brasileiro, sempre em busca da melhor maneira de atender aos interesses jurídicos de seus clientes.

 

A reputação do escritório advém de sua firme e dedicada atuação perante os tribunais do Centro-Oeste brasileiro, bem como dos serviços de consultoria que presta a seus clientes em todas as áreas de atuação.

Missão

Profissionais qualificados e como pressupostos os princípios da ética, justiça e valorização do ser humano.

Visão

Eficiência e inovação nos serviços jurídicos e negociais.

Valores

Justiça, qualidade, eficiência, excelência, respeito, trabalho em equipe e valorização profissional.

Áreas de Atuação

A constituição Federal permeia todas as demais áreas do Direito, reclamando de todos os profissionais o conhecimento das peculiaridades da interpretação constitucional. Essa visão constitucional possibilita a defesa da liberdade de expressão e dos direitos personalíssimos, o controle de constitucionalidade.

A defesa das garantias e direitos fundamentais, do Estado Democrático de Direito e da Constituição. O escritório Avelino Duarte é especializada e age nos Tribunais Superiores, para prestar a defesa qualificada dos interesses de nossos clientes.

Serviços jurídicos de natureza consultiva, contenciosa e negocial, nas áreas cível, tributária, trabalhista e de família para os mercados da saúde, agroindústria, empresarial e logística no Estado do Mato Grosso do Sul, com uma visão multidisciplinar que garanta segurança jurídica, maior agilidade e eficiência no resultado para o cliente, e na busca incansável de valorização da Advocacia e de uma sociedade justa e fraterna.

Nosso escritório oferece defesa especializada à particulares contra órgãos do poder público, como Estados, Municípios, União e suas autarquias, garantindo os direitos de nossos clientes perante a Administração Pública. Desempenhamos atuações relevantes em processos administrativos disciplinares (PAD), ações de improbidade administrativa, mandados de segurança, ações civis públicas, acompanhamento em licitações e recursos em procedimentos licitatórios e outras ações de direito administrativo, além de oferecer uma advocacia especializada em empresas públicas, autarquias, órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, em processos municipais, estaduais e federais.

Consultoria preventiva e atuação em contenciosos individuais e coletivos com todos os tipos de pedidos de créditos e direitos trabalhistas, tais como horas extras, desvios de função, diferenças salariais, verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo de emprego, contribuições previdenciárias, recolhimento de depósitos de FGTS, assédio moral, assédio sexual, acidente de trabalho e outros.

Atuação para defender os interesses dos empresários e seus negócios, como a abertura e o fechamento de empresas, questões envolvendo marcas e patentes, processos de falência e recuperação judicial, elaboração de contratos e estatutos.

Time especializadas em assessoria nos diversos ramos do Direto Civil, em consultoria, realizando opiniões ou pareceres jurídicos, ou em jurisdições contenciosa e voluntária, através de processos judiciais ou procedimentos administrativos, como nos casos em que a lei permite a realização do divórcio e do inventário extrajudicialmente.

Assessoria em modificações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas com as atividades principais da empresa. O papel do escritório é respaldar a empresa no seu desenvolvimento, evitando, principalmente, o desperdício de tempo e dinheiro em longos conflitos judiciais. Atuamos nos principais nichos, como nas obrigações dos empresários e das sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.

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Advogados

Claudionor Miguel Abss Duarte

Claudionor Miguel Abss Duarte é ex-magistrado aposentado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e reconhecido por sua trajetória notável e distinta na magistratura.

 

Ingressou na carreira por meio do quinto constitucional no mês de agosto do ano de 1987 e, ao se aposentar em fevereiro de 2022, estabeleceu-se como o desembargador com a mais longa atuação dentre todos em âmbito nacional.

 

Antes da magistratura, ele devotou mais de quinze anos de seu trabalho ao exercício da advocacia, notadamente na esfera do direito administrativo, e igualmente compartilhou seu substancial acervo de conhecimento jurídico na qualidade de docente.

 

Sua afeição à prática da advocacia é complementada por um caráter benevolente e um forte senso de laços familiares. Claudionor é casado e pai de nove filhos, e a conexão que mantém com seus entes queridos representa uma inestimável fonte de força e incentivo em sua vida.

 

Ele também se destaca no setor pecuarista, demonstrando sua versatilidade e proficiência em diversas esferas de atuação.

 

A trajetória de Claudionor Miguel Abss Duarte é uma inspiração para todos que valorizam a dedicação, o conhecimento e os vínculos familiares. Sua significativa contribuição tanto no campo da advocacia quanto na esfera pecuária é um testemunho de sua paixão por novos desafios e seu compromisso em fazer a diferença.

Leonardo Avelino Duarte

Leonardo Avelino Duarte é um renomado advogado com trajetória ilustre de mais de 23 anos no universo jurídico. Seu compromisso com o Direito e sua dedicação incansável aos estudos resultaram na conquista dos títulos de Mestre e Doutor em Direito, pavimentando uma sólida carreira.

 

Ao longo de sua jornada, Leonardo contribuiu de maneira significativa para o aprimoramento da classe jurídica, desempenhando papéis de relevância, como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Mato Grosso do Sul) e Conselheiro Federal da OAB Nacional, onde coordenou o Exame de Ordem.

 

Além de seu destaque no campo jurídico, a docência também é uma esfera onde Leonardo se sobressai, permitindo-lhe compartilhar seu vasto conhecimento e experiência. Atuando como professor e palestrante, ele inspira e auxilia na formação de novos profissionais do Direito, tendo também produzido livros e diversos artigos jurídicos.

 

Em 2011, como reconhecimento a seu incansável esforço e dedicação, Leonardo foi honrado com a prestigiosa Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo TRT-24 na categoria de Grande Oficial.

 

Para além de sua trajetória na advocacia, Leonardo é pecuarista e ambientalista, uma combinação que reflete sua profunda preocupação com a sustentabilidade e o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação ambiental. Sua paixão pela natureza inclusive o motivou a fundar o @biofaces e presidir a ONG @panthera_br.

 

A dedicação incansável e a paixão de Leonardo pela advocacia foram novamente celebradas em 2017, quando ele recebeu a Medalha do Mérito Advocatício da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.

 

Sua trajetória é um exemplo inspirador de como a perseverança, o amor pelo que faz e a atenção ao meio ambiente podem conduzir a grandes realizações. Sua influência positiva e contribuição para a advocacia o tornam um modelo a ser seguido por futuros profissionais.

Elvio Marcus Dias Araújo

Élvio Marcus Dias Araújo é um advogado com vasta experiência e destaque na área do Direito Público cuja trajetória profissional se caracteriza pela incessante busca por conhecimento e especialização.

 

Ele é pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, especialista em Direito Público e está sempre se atualizando em face das transformações legislativas e posicionamentos judiciais.

 

Um dos momentos de maior reconhecimento público à sua competência profissional ocorreu em 2017, quando lhe foi conferida a Medalha do Mérito Legislativo Advocatício Campo-Grandense, em virtude de sua atuação destacada no campo da advocacia.

 

Graças ao seu comprometimento inabalável em salvaguardar os interesses de seus clientes e proporcionar um serviço jurídico de elevado padrão, Élvio desponta como uma figura de grande estima e respeito no universo jurídico. Sua dedicação e suas habilidades constituem uma fonte inspiradora tanto para seus colegas quanto para seus clientes.

Fernanda Pádua Mathias

Fernanda Mathias Pontarollo tem mais de 11 anos de experiência na advocacia, e sua determinação e habilidades já se destacavam desde seus tempos de faculdade, quando obteve a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes mesmo de se formar.

 

A paixão de Fernanda pelo Direito a direcionou para uma carreira jurídica sólida, ao mesmo tempo em que desempenha com dedicação e afeto os relevantes papéis de esposa e mãe de duas encantadoras meninas.

 

Em busca contínua de aprimoramento, Fernanda investe em adquirir conhecimento e destacar-se em sua profissão. Por isso, além do título de Mestre em Direito, ela também se especializou em Direito e Processo do Trabalho e, atualmente, está prestes a concluir mais uma pós-graduação, desta vez em Processo Civil.

 

O reconhecimento pela excelência de Fernanda em sua atuação jurídica ocorreu em 2018, quando foi honrada com a Medalha do Mérito Advocatício da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, uma distinção que destaca seus talentos e contribuições para a advocacia na região.

 

Fernanda é um exemplo inspirador de determinação, comprometimento e equilíbrio, tanto em sua esfera profissional quanto pessoal. Sua trajetória é motivo de orgulho para a comunidade jurídica e fonte de inspiração para todos que buscam a excelência em suas áreas de atuação.

Camila Nogueira Rocada Pedra

Camila Nogueira Roncada Pedra atua na defesa e representação dos interesses de seus clientes nas áreas cíveis, com foco especial nas vertentes de família e sucessões, alicerçando seu trabalho na constante busca por conhecimento e inovação. Seu esforço e sua empatia são as bases da sua trajetória ascendente e seu sucesso profissional. Tem como lema: “Ama-se mais o que se conquista com esforço”.

 

Com pós-graduação em Direito do Processo Civil e especialização em Direito de Família e Sucessões, Camila mantém-se permanentemente atualizada e preparada para conduzir suas atribuições de maneira exemplar.

 

Enquanto se dedica com atenção e cuidado à sua carreira, tem como responsabilidade primária zelar por seu casamento e ter momentos de qualidade ao lado dos filhos.

 

A missão de Camila é proporcionar a seus clientes um atendimento detalhista e personalizado, aliado à defesa vigorosa de seus interesses jurídicos, prestando sempre um serviço de excelência.

Luan Delmondes Alkimim

Luan Delmondes Alkimim é o jovem advogado mais recentemente integrado à equipe da Avelino Duarte Advogados Associados, onde oferece um serviço personalizado e de máxima qualidade aos nossos clientes, destacando-se por sua abordagem empática e capacidade técnica.

 

Aos 26 anos de idade, ele é pós-graduado em Direito Processual Civil, especialista em Direito Público, e já atuou como Procurador Jurídico no Conselho Regional de Fisioterapia. Luan tem construído uma carreira sólida na área jurídica, mantendo-se sempre atualizado em relação às mudanças legislativas e às evoluções nos entendimentos judiciais.

 

Desde o período em que ingressou na Avelino como estagiário, tornou-se evidente a sua vocação para a advocacia, fato que se confirmou com sua aprovação no exame da Ordem durante o nono período de sua graduação em Direito.

 

Com seu compromisso em tratar os clientes de maneira humanizada e proporcionar serviços jurídicos de excelência, Luan é admirado por colegas e clientes. Seu notável talento e dedicação são verdadeiras fontes de inspiração.

Gustavo Lazzari

Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari, mais conhecido como Gustavo Lazzari, é pós-graduado em Direito Penal, atua como advogado parceiro da Avelino Duarte e é amplamente reconhecido por sua atuação em casos de alta complexidade e relevância.

 

Seu campo de atuação se estende a clientes de diversas regiões de Mato Grosso do Sul, e sua capacidade técnica também se manifesta em sua posição como Procurador Geral da Câmara dos Vereadores de Campo Grande (MS), cargo que exerce de maneira ativa e substancial.

 

Antes de assumir a função de Procurador, Gustavo já havia se destacado como assessor de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), além de ter compartilhado seu vasto conhecimento jurídico como docente na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

 

A trajetória profissional de Gustavo na área jurídica é marcada por contribuições significativas à sociedade e por seu inquestionável talento e prestígio no exercício de suas responsabilidades. Sua parceria é essencial para o nosso escritório – uma colaboração que, em conjunto, assegura aos nossos clientes um atendimento de excelência.

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